+Artigo 20.o Avaliação
---+Artigo 20.o 1
---+Artigo 20.o 2
---+Artigo 20.o 3
---+Artigo 20.o 4
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Artigo 20.o Avaliação
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 20.o 1
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1. A Comissão efetua as avaliações estabelecidas no presente regulamento de forma atempada, a fim de serem tidas em conta no processo de tomada de decisão, no que respeita à coerência, às sinergias, ao valor acrescentado da União e à sustentabilidade a longo prazo, tendo em conta as prioridades da União em matéria de clima e ambiente.
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Artigo 20.o 2
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2. A Comissão procede à avaliação intercalar do Programa LIFE assim que houver informação suficiente disponível sobre a sua execução, até 42 meses após o início da implementação do Programa LIFE, utilizando os indicadores estabelecidos de acordo com o anexo II.
A avaliação abrange, no mínimo, o seguinte:
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a)
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Os aspetos qualitativos e quantitativos da execução do Programa LIFE;
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b)
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A eficiência da utilização dos recursos;
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c)
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O grau de realização dos objetivos de todas as medidas, especificando, se possível, os resultados e os impactos;
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d)
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O sucesso real ou previsto dos projetos na alavancagem de outros fundos da União, tendo particularmente em conta os benefícios de uma maior coerência com outros instrumentos financeiros da União;
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e)
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A medida em que as sinergias entre os objetivos foram realizadas e a complementaridade do Programa LIFE com outros programas relevantes da União;
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f)
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O valor acrescentado para a União e o impacto a longo prazo do Programa LIFE, tendo em vista a tomada de uma decisão sobre a renovação, modificação ou suspensão de medidas;
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g)
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A medida em que as partes interessadas estiveram envolvidas;
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h)
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Uma análise quantitativa e qualitativa da contribuição do Programa LIFE para o estado de conservação dos habitats e das espécies enunciados nas Diretivas 92/43/CEE e 2009/147/CE;
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i)
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Uma análise da cobertura geográfica em toda a União, tal como referido no artigo 9.o, n.o 5, e, se não for alcançada tal cobertura, uma análise das razões subjacentes para essa falta de cobertura.
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Artigo 20.o 3
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3. Após a conclusão da execução do Programa LIFE, o mais tardar quatro anos após o termo do período especificado no artigo 1.o, segundo parágrafo, a Comissão efetua uma avaliação final do Programa LIFE.
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Artigo 20.o 4
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4. A Comissão comunica as conclusões das avaliações, acompanhadas das suas observações, ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. A Comissão divulga ao público os resultados das avaliações.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 17.05.2021 00:00:00 -Doknr: CELEX:32021R0783
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