+Artigo 5.o 6.

Artigo 5.o 6.

Os Estados-Membros asseguram que as autoridades regionais e locais estabelecem medidas específicas de eficiência energética nos seus instrumentos de planeamento a longo prazo, como os planos de descarbonização ou de energia sustentável, após consulta das partes interessadas pertinentes, incluindo, se for caso disso, as agências de energia, e do público, incluindo, em especial, os grupos vulneráveis que correm o risco de serem afetados pela pobreza energética ou que são mais suscetíveis aos seus efeitos.

Os Estados-Membros asseguram igualmente que, na conceção e aplicação de medidas de eficiência energética, as autoridades competentes tomam medidas para atenuar os impactos negativos significativos que as medidas de eficiência energética têm de forma direta ou indireta nos agregados familiares em situação de pobreza energética, nos agregados familiares com baixos rendimentos ou nos grupos vulneráveis.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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