+Artigo 18.o Execução e formas de financiamento da União
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Artigo 18.o Execução e formas de financiamento da União

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 18.o 1	1. O Programa é executado em regime de gestão direta, em conformidade com o Regulamento Financeiro, ou em regime de gestão indireta com os organismos referidos no artigo 62.o, n.o 1, primeiro parágrafo, alínea c), do Regulamento Financeiro.
Artigo 18.o 2	2. O programa pode conceder financiamento sob qualquer das formas estabelecidas no Regulamento Financeiro, em particular subvenções, prémios e contratos públicos. Pode também conceder o financiamento sob a forma de instrumentos financeiros no âmbito de operações de financiamento misto.

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 17.03.2023 00:00:00 -Doknr: CELEX:32023R0588
EULAW -
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