+ANEXO III Países e territórios terceiros não abrangidos pelo âmbito de aplicação do presente regulamento para efeitos do artigo 2.o

ANEXO III Países e territórios terceiros não abrangidos pelo âmbito de aplicação do presente regulamento para efeitos do artigo 2.o




ANEXO III

Países e territórios terceiros não abrangidos pelo âmbito de aplicação do presente regulamento para efeitos do artigo 2.o

1.   PAÍSES E TERRITÓRIOS TERCEIROS NÃO ABRANGIDOS PELO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO PRESENTE REGULAMENTO

O presente regulamento não se aplica às mercadorias originárias dos seguintes países:

— 
Islândia
— 
Listenstaine
— 
Noruega
— 
Suíça

O presente regulamento não se aplica às mercadorias originárias dos seguintes territórios:

— 
Büsingen
— 
Heligoland
— 
Livigno
— 
Ceuta
— 
Melilla

2.   PAÍSES E TERRITÓRIOS TERCEIROS NÃO ABRANGIDOS PELO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO PRESENTE REGULAMENTO NO QUE RESPEITA À IMPORTAÇÃO DE ELETRICIDADE NO TERRITÓRIO ADUANEIRO DA UNIÃO

[Países ou territórios terceiros a ser adicionados ou retirados pela Comissão nos termos do artigo 2.o, n.o 11.]

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 20.10.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32023R0956
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.