+Artigo 38.o 1.

Artigo 38.o 1.

Os fabricantes devem assegurar que as baterias que colocam no mercado ou em serviço, incluindo para fins próprios:

Foram concebidas e fabricadas nos termos dos artigos 6.o a 10.o e dos artigos 12.o e 14.o, e são acompanhadas de informações de segurança e instruções claras, compreensíveis e legíveis numa língua ou línguas que possam ser facilmente compreendidas pelos utilizadores finais, conforme determinado pelo Estado-Membro em que a bateria deverá ser colocada no mercado ou em serviço; e

Estão marcadas e rotuladas nos termos do artigo 13.o.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 13.08.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32023R1542
EULAW -
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