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+ANEXO X |
ANEXO X
ANEXO X LISTA DE MATÉRIAS-PRIMAS E DE CATEGORIAS DE RISCO 1. Matérias-primas:
a)
Cobalto;
b)
Grafite natural;
c)
Lítio;
d)
Níquel;
e)
Compostos químicos baseados nas matérias-primas enumeradas nas alíneas a) a d) que são necessários para o fabrico dos materiais ativos das baterias. 2. Categorias de risco social e ambiental:
a)
Ambiente, clima e saúde humana, considerando os efeitos diretos, induzidos, indiretos e cumulativos, incluindo:
i)
ar, incluindo a poluição atmosférica, como as emissões de gases com efeito de estufa,
ii)
água, incluindo o solo oceânico e o ambiente marinho, nomeadamente a poluição, a utilização e as quantidades da água (cheias e secas) e o acesso a esta,
iii)
solo, incluindo a poluição, a erosão, o uso e a degradação dos solos,
iv)
biodiversidade, incluindo os danos causados aos habitats, à vida selvagem, à flora e aos ecossistemas, inclusive os serviços ecossistémicos,
v)
substâncias perigosas,
vi)
ruído e vibrações,
vii)
segurança das instalações,
viii)
consumo de energia,
ix)
resíduos e restos;
b)
Direitos humanos, direitos laborais e relações laborais, incluindo, nomeadamente:
i)
saúde e segurança no trabalho,
ii)
trabalho infantil,
iii)
trabalho forçado,
iv)
discriminação,
v)
liberdade sindical;
c)
Vida comunitária, incluindo a dos povos indígenas. 3. Os instrumentos internacionais que versam sobre os riscos referidos no ponto 2 incluem:
a)
Os Dez Princípios do Pacto Global das Nações Unidas;
b)
As Orientações do PNUA para Análise Social do Ciclo de Vida dos Produtos;
c)
A Convenção sobre a Diversidade Biológica, em especial a Decisão COP VIII/28 – «Voluntary guidelines on Biodiversity-Inclusive impact assessment»;
d)
O Acordo de Paris das Nações Unidas;
e)
As oito convenções fundamentais da OIT, tal como definidas na Declaração da OIT relativa aos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho;
f)
Quaisquer outras convenções internacionais em matéria de ambiente que sejam vinculativas para a União ou para os seus Estados-Membros;
g)
A Declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho,
h)
A Carta Internacional dos Direitos Humanos, incluindo o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. 4. Os instrumentos internacionalmente reconhecidos em matéria de dever de diligência aplicáveis aos requisitos de dever de diligência estabelecidos no capítulo VII do presente regulamento:
a)
A Carta Internacional dos Direitos Humanos, incluindo o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais;
b)
Os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos;
c)
As Linhas Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais;
d)
A Declaração Tripartida de Princípios da OIT sobre Empresas Multinacionais e Política Social;
e)
O Guia da OCDE de Devida Diligência para uma Conduta Empresarial Responsável;
f)
O Guia da OCDE sobre o Dever de Diligência para Cadeias de Aprovisionamento Responsáveis em Minerais Provenientes de Zonas de Conflito ou de Alto Risco. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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