+Artigo 3.o 8.

Artigo 3.o 8.

Os Estados-Membros asseguram que ao avaliarem se a quantidade é negligenciável ou não negligenciável para efeitos do n.o 2, alínea f), subalínea i), e alíneas g), n), o) e p), são tidos em conta um ou mais dos seguintes elementos, se for caso disso:

a) 

O número de elementos em causa;

b) 

Em que medida é excedido um limiar regulamentar, valor ou outro parâmetro obrigatório previsto no direito da União ou no direito nacional a que se refere o n.o 1, segundo parágrafo, alíneas a) e b);

c) 

O estado de conservação das espécies da fauna ou da flora em causa;

d) 

O custo da reparação dos danos ambientais, sempre que seja viável avaliar esse custo.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 30.04.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024L1203
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