+Artigo 5.o Responsabilidades
---+Artigo 5.o a)
---+Artigo 5.o b)
---+Artigo 5.o c)
---+Artigo 5.o d)
---+Artigo 5.o e)
---+Artigo 5.o f)
---+Artigo 5.o g)
---+Artigo 5.o h)
---+Artigo 5.o i)
---+Artigo 5.o j)
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Artigo 5.o Responsabilidades
Os Estados-Membros designam, aos níveis adequados, as autoridades competentes e os organismos responsáveis pela:
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 5.o a)
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Avaliação da qualidade do ar ambiente, incluindo a garantia do bom funcionamento e manutenção da rede de monitorização;
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Artigo 5.o b)
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Aprovação dos sistemas de medição (métodos, aparelhos, redes, laboratórios);
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Artigo 5.o c)
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Garantia da exatidão das medições e da transferência e partilha dos dados das medições;
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Artigo 5.o d)
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Promoção da exatidão das aplicações de modelização;
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Artigo 5.o e)
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Análise dos métodos de avaliação;
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Artigo 5.o f)
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Coordenação no seu território dos programas de garantia de qualidade à escala da União organizados pela Comissão;
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Artigo 5.o g)
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Cooperação com os Estados-Membros e a Comissão, inclusivamente sobre a poluição atmosférica transfronteiriça;
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Artigo 5.o h)
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Adoção de planos e roteiros de qualidade do ar;
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Artigo 5.o i)
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Adoção de planos de ação a curto prazo;
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Artigo 5.o j)
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Disponibilização e manutenção de um índice de qualidade do ar e outras informações públicas pertinentes especificadas no anexo X.
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,
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 20.11.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024L2881
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