+CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
---+Artigo 1.o Objetivos
------+Artigo 1.o 1
------+Artigo 1.o 2
------+Artigo 1.o 3
---+Artigo 2.o Objeto
------+Article 2 (1)
------+Article 2 (2)
------+Article 2 (3)
------+Article 2 (4)
------+Article 2 (5)
------+Article 2 (6)
---+Artigo 3.o Reexame periódico
------+Artigo 3.o 1
------+Artigo 3.o 2
------+Artigo 3.o 3
------+Artigo 3.o 4
------+Artigo 3.o 5
---+Artigo 4.o Definições
------+Artigo 4.o 1)
------+Artigo 4.o 2)
------+Artigo 4.o 3)
------+Artigo 4.o 4)
------+Artigo 4.o 5)
------+Artigo 4.o 6)
------+Artigo 4.o 7)
------+Artigo 4.o 8)
------+Artigo 4.o 9)
------+Artigo 4.o 10)
------+Artigo 4.o 11)
------+Artigo 4.o 12)
------+Artigo 4.o 13)
------+Artigo 4.o 14)
------+Artigo 4.o 15)
------+Artigo 4.o 16)
------+Artigo 4.o 17)
------+Artigo 4.o 18)
------+Artigo 4.o 19)
------+Artigo 4.o 20)
------+Artigo 4.o 21)
------+Artigo 4.o 22)
------+Artigo 4.o 23)
------+Artigo 4.o 24)
------+Artigo 4.o 25)
------+Artigo 4.o 26)
------+Artigo 4.o 27)
------+Artigo 4.o 28)
------+Artigo 4.o 29)
------+Artigo 4.o 30)
------+Artigo 4.o 31)
------+Artigo 4.o 32)
------+Artigo 4.o 33)
------+Artigo 4.o 34)
------+Artigo 4.o 35)
------+Artigo 4.o 36)
------+Artigo 4.o 37)
------+Artigo 4.o 38)
------+Artigo 4.o 39)
------+Artigo 4.o 40)
------+Artigo 4.o 41)
------+Artigo 4.o 42)
------+Artigo 4.o 43)
------+Artigo 4.o 44)
------+Artigo 4.o 45)
---+Artigo 5.o Responsabilidades
------+Artigo 5.o a)
------+Artigo 5.o b)
------+Artigo 5.o c)
------+Artigo 5.o d)
------+Artigo 5.o e)
------+Artigo 5.o f)
------+Artigo 5.o g)
------+Artigo 5.o h)
------+Artigo 5.o i)
------+Artigo 5.o j)
---+Artigo 6.o Designação de zonas e unidades territoriais de exposição média

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Visão geral

,
Artigo 1.o Objetivos
Artigo 2.o Objeto

A presente diretiva define disposições em relação a:
Artigo 3.o Reexame periódico
Artigo 4.o Definições

Para efeitos da presente diretiva, entende-se por:
Artigo 5.o Responsabilidades

Os Estados-Membros designam, aos níveis adequados, as autoridades competentes e os organismos responsáveis pela:
Artigo 6.o Designação de zonas e unidades territoriais de exposição média

Artigo 6.o

Designação de zonas e unidades territoriais de exposição média

Os Estados-Membros designam zonas e unidades territoriais de exposição média em todo o seu território, incluindo, quando adequado para fins de avaliação e gestão da qualidade do ar, ao nível das aglomerações. A avaliação e a gestão da qualidade do ar são efetuadas em todas as zonas e unidades territoriais de exposição média.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 20.11.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024L2881
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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