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+Artigo 8.o 4. |
Artigo 8.o 4.Sem prejuízo do disposto no n.o 1, os Estados-Membros asseguram que as descargas de águas residuais urbanas de aglomerações com um e.p. igual ou superior a 10 000 cumpram, antes de serem descarregadas em zonas incluídas na lista a que se refere o n.o 2, os requisitos pertinentes aplicáveis ao tratamento quaternário fixados na parte B e no quadro 3 do anexo I, em conformidade com os métodos para a monitorização e a avaliação dos resultados previstos na parte C do anexo I, até:
a)
31 de dezembro de 2033, para 10 % dessas aglomerações;
b)
31 de dezembro de 2036, para 30 % dessas aglomerações;
c)
31 de dezembro de 2039, para 60 % dessas aglomerações;
d)
31 de dezembro de 2045, para 100 % dessas aglomerações. O número máximo permitido de amostras não conformes com os valores paramétricos fixados no quadro 3 do anexo I é determinado na parte C e no quadro 4 do anexo I. A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados pelo procedimento a que se refere o artigo 27.o, para alterar a parte C do anexo I, a fim de adaptar os métodos para a monitorização e avaliação dos resultados relativos ao tratamento quaternário ao progresso científico e técnico. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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