+Artigo 7.o 2

Artigo 7.o 2

2.   As substâncias que empobrecem a camada de ozono referidas no n.o 1 só podem ser utilizadas como agentes de transformação em instalações já existentes em 1 de setembro de 1997 desde que as emissões das substâncias que empobrecem a camada de ozono dessas instalações sejam insignificantes e nas condições estabelecidas nos termos do n.o 3.

1. Visão geral

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1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 20.02.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R0590
  • EULAW -

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