1. As substâncias que empobrecem a camada de ozono contidas nos equipamentos de refrigeração e de ar condicionado e em bombas de calor, equipamentos que contenham solventes ou sistemas de proteção contra incêndios e extintores, devem ser, durante a manutenção ou assistência técnica do equipamento ou antes do respetivo desmantelamento ou eliminação, recuperadas para destruição ou para reciclagem ou valorização, a menos que essa recuperação seja regulamentada ao abrigo de outros atos jurídicos da União.