+Artigo 1.o
---+Artigo 1.o 1.
---+Artigo 1.o 2.
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Artigo 1.o
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 1.o 1.
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O objetivo geral do presente regulamento é melhorar o funcionamento do mercado interno através da criação de um regime que assegure o acesso da União a um aprovisionamento seguro, resiliente e sustentável de matérias-primas críticas, incluindo através da promoção da eficiência e da circularidade ao longo da cadeia de valor.
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Artigo 1.o 2.
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A fim de concretizar o objetivo geral a que se refere o n.o 1, o presente regulamento estabelece medidas destinadas a:
a)
Reduzir o risco de perturbações do aprovisionamento relacionadas com matérias-primas críticas suscetíveis de distorcer a concorrência e de fragmentar o mercado interno, em particular identificando e apoiando projetos estratégicos que contribuam para reduzir as dependências e diversificar as importações e envidando esforços para incentivar o progresso tecnológico e a eficiência na utilização dos recursos, a fim de moderar o aumento esperado do consumo de matérias-primas críticas na União;
b)
Melhorar a capacidade da União para monitorizar e mitigar o risco de aprovisionamento relacionado com matérias-primas críticas;
c)
Assegurar a livre circulação de matérias-primas críticas e de produtos que contenham matérias-primas críticas, colocados no mercado da União, garantindo simultaneamente um elevado nível de proteção e sustentabilidade do ambiente, incluindo através da melhoria da sua circularidade.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 03.05.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1252
- EULAW -
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