+Artigo 3.o 3.

Artigo 3.o 3.

A Comissão reexamina e, se necessário, atualiza a lista de matérias-primas estratégicas até 24 de maio de 2027 e, subsequentemente, de três em três anos.

Mediante pedido do Comité Europeu de Matérias-Primas Críticas estabelecido no artigo 35.o («Comité»), com base na monitorização e em testes de esforço em conformidade com o presente regulamento, a Comissão reexamina e, se for caso disso, atualiza a lista de matérias-primas estratégicas em qualquer altura, incluindo fora dos reexames periódicos.

No âmbito da primeira atualização da lista de matérias-primas estratégicas nos termos do primeiro parágrafo, a Comissão avalia, em particular, se, com base na sua avaliação realizada em conformidade com o n.o 2 do presente artigo e o anexo I, secção 2, a grafite sintética deve permanecer na lista de matérias-primas estratégicas.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 03.05.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1252
  • EULAW -

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