+Artigo 4.o
---+Artigo 4.o 1.
---+Artigo 4.o 2.
---+Artigo 4.o 3.

Artigo 4.o

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 4.o 1.	As matérias-primas, incluindo sob forma não transformada, em qualquer fase da transformação, e como subproduto de outros processos de extração, transformação ou reciclagem, enumeradas no anexo II, secção 1, são consideradas matérias-primas críticas.
Artigo 4.o 2.	A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados nos termos do artigo 38.o para alterar o anexo II, secção 1, a fim de atualizar a lista de matérias-primas críticas. Uma lista atualizada de matérias-primas críticas inclui as matérias-primas estratégicas enumeradas no anexo I, secção 1, bem como quaisquer outras matérias-primas que atinjam ou excedam os limiares de 1 para o risco de aprovisionamento e de 2,8 para a importância económica. A importância económica e o risco de aprovisionamento são calculados em conformidade com o anexo II, secção 2.
Artigo 4.o 3.	Até 24 de maio de 2027 e, subsequentemente, pelo menos, de três em três anos, a Comissão reexamina e, se necessário, atualiza a lista de matérias-primas críticas nos termos do n.o 2.

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 03.05.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1252
EULAW -
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