+Artigo 16.o
---+Artigo 16.o 1.
---+Artigo 16.o 2.
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Artigo 16.o
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 16.o 1.
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O subgrupo permanente criado nos termos do artigo 36.o, n.o 8, alínea a), deve, a pedido do promotor de um projeto estratégico, debater e prestar aconselhamento sobre a forma como o financiamento do seu projeto pode ser realizado, tendo em conta o financiamento já garantido e, pelo menos, considerando os seguintes elementos:
a)
Fontes de financiamento privadas adicionais;
b)
Apoio através de recursos do Grupo do Banco Europeu de Investimento ou de outras instituições financeiras internacionais, incluindo o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento;
c)
Instrumentos e programas existentes nos Estados-Membros, incluindo agências de crédito à exportação, bancos e instituições de fomento nacionais;
d)
Fundos e programas de financiamento pertinentes da União, com especial destaque para a iniciativa Global Gateway no que respeita a projetos estratégicos em países terceiros ou em PTU.
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Artigo 16.o 2.
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Até 24 de maio de 2026, a Comissão, com base no parecer do subgrupo permanente a que se refere o artigo 36.o, n.o 8, alínea a), apresenta um relatório ao Comité descrevendo os obstáculos ao acesso ao financiamento dos projetos estratégicos e as recomendações para facilitar o acesso de projetos estratégicos a tal financiamento.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 03.05.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1252
- EULAW -
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