+Artigo 31.o 6.

Artigo 31.o 6.

Qualquer pessoa singular ou coletiva que coloque no mercado matérias-primas críticas, incluindo transformadas ou recicladas, relativamente às quais a Comissão adotou regras de cálculo e de verificação nos termos do n.o 1 deve disponibilizar uma declaração da pegada ambiental.

O requisito estabelecido no primeiro parágrafo aplica-se a cada tipo individual de matéria-prima crítica colocado no mercado e não se aplica a matérias-primas críticas incluídas em produtos intermédios ou finais.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

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EULAW -
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