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+Artigo 19.o |
Artigo 19.oArtigo 19.o Fórum da Conceção Ecológica A Comissão cria um Fórum da Conceção Ecológica que assume a forma de grupo de peritos com uma participação equilibrada e efetiva dos peritos designados pelos Estados-Membros e de todas as partes que tenham interesse no produto ou no grupo de produtos em causa. O Fórum da Conceção Ecológica deve contribuir, designadamente, para:
a)
A elaboração de requisitos de conceção ecológica;
b)
A elaboração de planos de trabalho;
c)
A avaliação da eficácia dos mecanismos de fiscalização do mercado estabelecidos;
d)
A avaliação das medidas de autorregulação; e
e)
A avaliação da proibição de destruição de produtos de consumo não vendidos que acresça aos enumerados no anexo VII. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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