+CAPÍTULO V DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES, PLANEAMENTO E CONSULTA
---+Artigo 18.o
------+Artigo 18.o 1.
------+Artigo 18.o 2.
------+Artigo 18.o 3.
------+Artigo 18.o 4.
------+Artigo 18.o 5.
------+Artigo 18.o 6.
------+Artigo 18.o 7.
---+Artigo 19.o
---+Artigo 20.o
---+Artigo 21.o
------+Artigo 21.o 1.
------+Artigo 21.o 2.
------+Artigo 21.o 3.
------+Artigo 21.o 4.
------+Artigo 21.o 5.
------+Artigo 21.o 6.
---+Artigo 22.o
------+Artigo 22.o 1.
------+Artigo 22.o 2.
------+Artigo 22.o 3.
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CAPÍTULO V DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES, PLANEAMENTO E CONSULTA
CAPÍTULO V DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES, PLANEAMENTO E CONSULTA
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 18.o
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Artigo 19.o
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Artigo 19.o
Fórum da Conceção Ecológica
A Comissão cria um Fórum da Conceção Ecológica que assume a forma de grupo de peritos com uma participação equilibrada e efetiva dos peritos designados pelos Estados-Membros e de todas as partes que tenham interesse no produto ou no grupo de produtos em causa.
O Fórum da Conceção Ecológica deve contribuir, designadamente, para:
a)
A elaboração de requisitos de conceção ecológica;
b)
A elaboração de planos de trabalho;
c)
A avaliação da eficácia dos mecanismos de fiscalização do mercado estabelecidos;
d)
A avaliação das medidas de autorregulação; e
e)
A avaliação da proibição de destruição de produtos de consumo não vendidos que acresça aos enumerados no anexo VII.
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Artigo 20.o
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Artigo 20.o
Grupo de peritos dos Estados-Membros
A Comissão cria um grupo de peritos dos Estados-Membros como subgrupo do Fórum da Conceção Ecológica, composto por peritos designados pelos Estados-Membros.
Esses peritos devem contribuir, designadamente, para:
a)
A elaboração de requisitos de conceção ecológica;
b)
A avaliação das medidas de autorregulação;
c)
O intercâmbio de informações e boas práticas sobre medidas destinadas a reforçar o cumprimento do presente regulamento;
▼C2
d)
A definição de prioridades no que respeita a produtos de consumo não vendidos em relação aos quais deva considerar-se a introdução de uma proibição de destruição por parte dos operadores económicos nos termos do artigo 18.o, n.o 3, nomeadamente equipamentos elétricos e eletrónicos ao identificar pela primeira vez aqueles produtos de consumo não vendidos.
▼B
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Artigo 21.o
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Artigo 22.o
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 28.06.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1781
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