4. Se dois sistemas de entrada-saída adjacentes forem ligados por dois ou mais pontos de interligação, os operadores de redes de transporte adjacentes em causa devem oferecer as capacidades disponíveis nos pontos de interligação num ponto de interligação virtual. Qualquer capacidade contratada nos pontos de interligação, independentemente da data da sua conclusão, deve ser transferida para o ponto de interligação virtual.
Um ponto de interligação virtual deve ser estabelecido desde que estejam reunidas as seguintes condições:
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a)
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A capacidade técnica total nos pontos de interligação virtuais é igual ou superior à soma das capacidades técnicas em cada ponto de interligação que contribui para os pontos de interligação virtuais;
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b)
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O ponto de interligação virtual facilita a utilização económica e eficiente da rede, incluindo as regras estabelecidas nos artigos 10.o e 11.o.
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