+Artigo 15.o 1

Artigo 15.o 1

1.   Os Estados-Membros asseguram que cada operador da rede de armazenamento de gás natural, incluindo qualquer operador da rede de armazenamento de gás natural controlado por um operador de rede de transporte, é certificado, pelo procedimento previsto no presente artigo, seja pela entidade reguladora ou por uma autoridade competente designada pelo Estado-Membro em causa nos termos do artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2017/1938 (em ambos os casos, «entidade de certificação»).

O presente artigo é aplicável igualmente aos operadores das redes de armazenamento de gás natural controlados por operadores de redes de transporte que sejam certificados nos termos das Diretivas 2009/73/CE ou (UE) 2024/1788.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 15.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1789
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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