+Artigo 49.o Comité Diretor
---+Artigo 49.o 1
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Artigo 49.o Comité Diretor
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 49.o 1
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1. A fim de facilitar a coordenação e o intercâmbio de informações sobre o mecanismo para a agregação da procura e a aquisição conjunta de gás natural, a Comissão é assistida por um Comité Diretor.
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Artigo 49.o 2
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2. O Comité Diretor é composto por representantes dos Estados-Membros e por um representante da Comissão. A participação dos Estados-Membros é voluntária e depende, em especial, da ordem de trabalhos das reuniões do Comité Diretor. Os representantes das Partes Contratantes da Comunidade da Energia podem participar no Comité Diretor, a convite da Comissão, em todas as questões de interesse mútuo. A Comissão preside ao Comité Diretor.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 15.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1789
- EULAW -
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