+Artigo 51.o Elaboração de relatórios
---+Artigo 51.o 2
---+Artigo 51.o a)
---+Artigo 51.o b)
---+Artigo 51.o c)
---+Artigo 51.o d)
---+Artigo 51.o e)
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Artigo 51.o Elaboração de relatórios
A Comissão apresenta regularmente um relatório ao Comité Diretor e apresenta um relatório anual ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre o funcionamento do mecanismo para a agregação da procura e a aquisição conjunta de gás natural.
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 51.o 2
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As informações prestadas no relatório devem incluir, pelo menos:
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Artigo 51.o a)
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Informações sobre o número de empresas de gás natural e os volumes de gás natural que participam no mecanismo para a agregação da procura e a aquisição conjunta de gás natural;
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Artigo 51.o b)
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Informações sobre o número de contratos celebrados e os volumes resultantes de gás natural, respetivamente contratados e entregues à União;
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Artigo 51.o c)
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Uma descrição das regras aplicáveis nos concursos aos participantes na agregação da procura e aos fornecedores ou produtores de gás natural;
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Artigo 51.o d)
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Uma panorâmica do custo global do mecanismo para a agregação da procura e a aquisição conjunta de gás natural, incluindo as despesas efetuadas pelo prestador de serviços;
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Artigo 51.o e)
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Qualquer evolução importante do funcionamento do mecanismo para a agregação da procura e a aquisição conjunta de gás natural.
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,
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 15.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1789
- EULAW -
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