Artigo 3.o 4)

«Bom estado», no que respeita à superfície de um tipo de habitat, um estado em que as características principais do tipo de habitat, em especial a sua estrutura, funções e espécies típicas ou composição das espécies típicas, refletem o elevado nível de integridade, estabilidade e resiliência ecológica necessário para garantir a sua manutenção a longo prazo e contribuem assim para alcançar ou manter um estado de conservação favorável de um habitat, se o tipo de habitat em causa constar da lista do anexo I da Diretiva 92/43/CEE, e, nos ecossistemas marinhos, contribuem para alcançar ou manter um bom estado ambiental;

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• Builddate: 29.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1991
• EULAW -

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