Artigo 3.o 9)

«Qualidade suficiente de habitat», a qualidade de um habitat de uma espécie que permite satisfazer os requisitos ecológicos de uma espécie em qualquer fase do seu ciclo biológico, de modo que possa manter-se a longo prazo como uma componente viável do seu habitat na sua área de distribuição natural, contribuindo para alcançar ou manter um estado de conservação favorável de uma espécie, para as espécies enumeradas no anexo II, IV ou V da Diretiva 92/43/CEE, e para proteger as populações de espécies de aves selvagens abrangidas pela Diretiva 2009/147/CE e, além disso, nos ecossistemas marinhos, contribuindo para alcançar ou manter um bom estado ambiental;

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• Builddate: 29.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1991
• EULAW -

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