1. Para efeitos do artigo 4.o, n.os 14 e 15, e do artigo 5.o, n.os 11 e 12, presume-se que o planeamento, a construção e a exploração de instalações para a produção de energia de fontes renováveis, a sua ligação à rede, a própria rede conexa e os ativos de armazenamento são de interesse público superior. Os Estados-Membros podem isentá-los do requisito de não estarem disponíveis soluções alternativas menos prejudiciais nos termos do artigo 4.o, n.os 14 e 15, e do artigo 5.o, n.os 11 e 12, desde que:
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a)
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Tenha sido realizada uma avaliação ambiental estratégica em conformidade com as condições previstas na Diretiva 2001/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (44); ou
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b)
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Tenham sido sujeitos a uma avaliação de impacto ambiental em conformidade com as condições previstas na Diretiva 2011/92/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (45).
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