+Artigo 8.o Restauro dos ecossistemas urbanos
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Artigo 8.o Restauro dos ecossistemas urbanos
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 8.o 1
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1. Até 31 de dezembro de 2030, os Estados-Membros asseguram que não há perda líquida da superfície nacional total de espaço verde urbano e de coberto arbóreo urbano nos ecossistemas urbanos, determinadas em conformidade com o artigo 14, n.o 4, comparativamente com 2024. Para efeitos do presente número, os Estados-Membros podem excluir dessas superfícies nacionais totais os ecossistemas urbanos em que a percentagem de espaço verde urbano nos centros urbanos e nos aglomerados urbanos seja superior a 45 % e a percentagem de coberto arbóreo urbano seja superior a 10 %.
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Artigo 8.o 2
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2. A partir de 1 de janeiro de 2031, os Estados-Membros devem alcançar uma tendência crescente da superfície nacional total de espaço verde urbano, inclusive mediante a integração de espaço verde urbano em edifícios e nas infraestruturas, em ecossistemas urbanos, determinadas em conformidade com o artigo 14.o, n.o 4, medida de seis em seis anos a partir de 1 de janeiro de 2031, até que seja alcançado um nível satisfatório de espaço verde urbano fixado em conformidade com o artigo 14.o, n.o 5.
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Artigo 8.o 3
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3. Os Estados-Membros devem alcançar, em cada área de ecossistema urbano, determinada em conformidade com o artigo 14.o, n.o 4, uma tendência crescente de coberto arbóreo urbano, medida de seis em seis anos a partir de 1 de janeiro de 2031, até que seja alcançado o nível satisfatório identificado fixado em conformidade com o artigo 14.o, n.o 5.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 29.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1991
- EULAW -
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