+CAPÍTULO II METAS E OBRIGAÇÕES DE RESTAURO
---+Artigo 4.o Restauro dos ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce
------+Artigo 4.o 1
------+Artigo 4.o 2
------+Artigo 4.o 3
------+Artigo 4.o 4
------+Artigo 4.o 5
------+Artigo 4.o 6
------+Artigo 4.o 7
------+Artigo 4.o 8
------+Artigo 4.o 9
------+Artigo 4.o 10
------+Artigo 4.o 11
------+Artigo 4.o 12
------+Artigo 4.o 13
------+Artigo 4.o 14
------+Artigo 4.o 15
------+Artigo 4.o 16
------+Artigo 4.o 17
---+Artigo 5.o Restauro dos ecossistemas marinhos
------+Artigo 5.o 1
------+Artigo 5.o 2
------+Artigo 5.o 3
------+Artigo 5.o 4
------+Artigo 5.o 5
------+Artigo 5.o 6
------+Artigo 5.o 7
------+Artigo 5.o 8
------+Artigo 5.o 9
------+Artigo 5.o 10
------+Artigo 5.o 11
------+Artigo 5.o 12
------+Artigo 5.o 13
------+Artigo 5.o 14
---+Artigo 6.o Energia de fontes renováveis
------+Artigo 6.o 1
------+Artigo 6.o 2
---+Artigo 7.o Defesa nacional
------+Artigo 7.o 1
------+Artigo 7.o 2
---+Artigo 8.o Restauro dos ecossistemas urbanos
------+Artigo 8.o 1
------+Artigo 8.o 2
------+Artigo 8.o 3
---+Artigo 9.o Restauro da conectividade natural dos rios e das funções naturais das planícies aluviais conexas
------+Artigo 9.o 1
------+Artigo 9.o 2
------+Artigo 9.o 3
------+Artigo 9.o 4
---+Artigo 10.o Restauro das populações de polinizadores
------+Artigo 10.o 1
------+Artigo 10.o 2
------+Artigo 10.o 3
------+Artigo 10.o 4
------+Artigo 10.o 5
---+Artigo 11.o Restauro dos ecossistemas agrícolas
------+Artigo 11.o 1
------+Artigo 11.o 2
------+Artigo 11.o 3
------+Artigo 11.o 4
---+Artigo 12.o Restauro dos ecossistemas florestais
------+Artigo 12.o 1
------+Artigo 12.o 2
------+Artigo 12.o 3
------+Artigo 12.o 4
---+Artigo 13.o Plantação de mais três mil milhões de árvores
------+Artigo 13.o 1
------+Artigo 13.o 2

CAPÍTULO II METAS E OBRIGAÇÕES DE RESTAURO

CAPÍTULO II METAS E OBRIGAÇÕES DE RESTAURO

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 29.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1991
  • EULAW -

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