+Artigo 9.o 1

Artigo 9.o 1

1.   Os Estados-Membros fazem um levantamento das barreiras artificiais à conectividade das águas de superfície e, tendo em conta as funções socioeconómicas das barreiras artificiais, identificam as barreiras que é necessário remover para contribuir para o cumprimento das metas de restauro fixadas no artigo 4.o do presente regulamento e para a concretização do objetivo de restaurar o curso natural de rios numa extensão de pelo menos 25 000 km na União até 2030, sem prejuízo da Diretiva 2000/60/CE, nomeadamente o artigo 4.o, n.os 3, 5 e 7, e do Regulamento (UE) n.o 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (46), nomeadamente o artigo 15.o.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 29.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1991
  • EULAW -

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