Artigo 9.o Restauro da conectividade natural dos rios e das funções naturais das planícies aluviais conexas

1.   Os Estados-Membros fazem um levantamento das barreiras artificiais à conectividade das águas de superfície e, tendo em conta as funções socioeconómicas das barreiras artificiais, identificam as barreiras que é necessário remover para contribuir para o cumprimento das metas de restauro fixadas no artigo 4.o do presente regulamento e para a concretização do objetivo de restaurar o curso natural de rios numa extensão de pelo menos 25 000 km na União até 2030, sem prejuízo da Diretiva 2000/60/CE, nomeadamente o artigo 4.o, n.os 3, 5 e 7, e do Regulamento (UE) n.o 1315/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (46), nomeadamente o artigo 15.o.

2.   Os Estados-Membros removem as barreiras artificiais à conectividade das águas de superfície identificadas no levantamento efetuado nos termos do n.o 1 do presente artigo, em conformidade com o plano para a sua remoção a que se refere o artigo 15.o, n.o 3, alíneas i) e n). Ao removerem essas barreiras artificiais, os Estados-Membros ocupam-se, em primeiro lugar, das barreiras obsoletas, a saber, as que já não são necessárias para a produção de energia renovável, a navegação interior, o abastecimento de água, a proteção contra inundações ou outras utilizações.

3.   Os Estados-Membros complementam a remoção das barreiras artificiais em conformidade com o n.o 2 com as medidas necessárias para melhorar as funções naturais das planícies aluviais conexas.

4.   Os Estados-Membros asseguram a manutenção da conectividade natural dos rios e das funções naturais das planícies aluviais conexas restauradas em conformidade com os n.os 2 e 3.