+Artigo 9.o 2

Artigo 9.o 2

2.   Os Estados-Membros removem as barreiras artificiais à conectividade das águas de superfície identificadas no levantamento efetuado nos termos do n.o 1 do presente artigo, em conformidade com o plano para a sua remoção a que se refere o artigo 15.o, n.o 3, alíneas i) e n). Ao removerem essas barreiras artificiais, os Estados-Membros ocupam-se, em primeiro lugar, das barreiras obsoletas, a saber, as que já não são necessárias para a produção de energia renovável, a navegação interior, o abastecimento de água, a proteção contra inundações ou outras utilizações.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 29.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1991
  • EULAW -

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