+Artigo 10.o 5

Artigo 10.o 5

5.   A Comissão e as agências pertinentes da União, em especial a AEA, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e a Agência Europeia dos Produtos Químicos, coordenam, em conformidade com os respetivos mandatos, as suas atividades relativas aos polinizadores e prestam, a pedido dos Estados-Membros, informações para os apoiar no cumprimento das obrigações que lhes incumbem por força do presente artigo. Para o efeito, a Comissão cria, nomeadamente, um grupo de trabalho específico e divulga, de forma coordenada, informações e conhecimentos especializados pertinentes aos Estados-Membros.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 29.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1991
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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