Artigo 8.o Metodologias de certificação

a)

Assegurar a solidez e a transparência das remoções de carbono e das reduções das emissões dos solos;

b)

Promover a proteção e o restauro da biodiversidade e dos ecossistemas;

c)

Contribuir para garantir a segurança alimentar da União e evitar a especulação fundiária;

d)

Ter em conta a competitividade dos agricultores e proprietários e gestores florestais da União de forma sustentável, em especial no caso dos pequenos operadores;

e)

Promover a sustentabilidade da biomassa, em conformidade com os critérios de sustentabilidade e os critérios de redução das emissões de gases com efeito de estufa aplicáveis aos biocombustíveis, aos biolíquidos e aos combustíveis biomássicos estabelecidos no artigo 29.o da Diretiva (UE) 2018/2001;

f)

Assegurar a coerência da aplicação do princípio da utilização em cascata da biomassa pelas autoridades nacionais, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 3, da Diretiva (UE) 2018/2001;

g)

Assegurar que se evita uma procura insustentável de matérias-primas de biomassa;

h)

Minimizar os encargos administrativos e financeiros para os operadores, em especial para os pequenos operadores, e simplificar tanto quanto possível o procedimento de certificação, assegurando a sua fácil utilização;

i)

Assegurar que os casos de inversão são tratados através de mecanismos de responsabilidade adequados, tais como as reservas coletivas ou mecanismos de seguro antecipado e, como último recurso, a anulação direta de unidades.

a)

O direito nacional e da União aplicável;

b)

As metodologias e normas de certificação pertinentes da União, nacionais e internacionais; e

c)

Os melhores dados científicos disponíveis.