+Artigo 18.o 1
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Artigo 18.o 1
1. O presente regulamento é periodicamente revisto em todos os aspetos, tendo em conta:
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a)
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Desenvolvimentos relevantes do direito da União, nomeadamente a sua coerência com os Regulamentos (UE) 2018/841, (UE) 2018/842 e (UE) 2021/1119 e as Diretivas 2003/87/CE e (UE) 2018/2001;
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b)
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Desenvolvimentos relevantes no que respeita à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas e ao Acordo de Paris, incluindo as regras e orientações relacionadas com a aplicação do artigo 6.o do mesmo acordo;
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c)
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o progresso tecnológico e científico, as boas práticas e desenvolvimentos no mercado no domínio das remoções de carbono;
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d)
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O potencial de armazenamento permanente de carbono nos países terceiros, sob reserva da existência de acordos internacionais a que se refere o capítulo III do Regulamento (UE) 2024/1735, prevendo simultaneamente condições equivalentes às previstas na Diretiva 2009/31/CE, a fim de assegurar que o armazenamento geológico de CO2 capturado é protegido de forma permanente e é seguro em termos ambientais;
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e)
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O impacto ambiental do aumento da utilização de biomassa decorrente da aplicação do presente regulamento, incluindo o impacto na degradação dos solos e no restauro dos ecossistemas;
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f)
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O impacto na segurança alimentar da União e na especulação fundiária; e
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g)
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O custo do processo de certificação.
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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- EULAW -
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