+Artigo 1.o Objetivos e objeto
---+Artigo 1.o 1
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Artigo 1.o Objetivos e objeto
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 1.o 1
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1. A presente diretiva tem por objetivos criar um quadro sólido e coerente de monitorização do solo aplicável a todos os solos da União, reduzir a contaminação do solo para níveis que deixem de ser considerados prejudiciais para a saúde humana e para o ambiente, melhorar continuamente a saúde dos solos na União, manter os solos em estado saudável e prevenir e enfrentar todos os aspetos relacionados com a degradação do solo, a fim de alcançar solos saudáveis até 2050, para que possam prestar múltiplos serviços ecossistémicos a uma escala suficiente para satisfazer necessidades ambientais, sociais e económicas, prevenir e mitigar os impactos das alterações climáticas e da perda de biodiversidade, e aumentar a resiliência contra catástrofes naturais e em termos de segurança alimentar.
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Artigo 1.o 2
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2. A presente diretiva estabelece um quadro e medidas em matéria de:
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a)
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Monitorização e avaliação da saúde do solo;
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b)
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Resiliência do solo; e
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c)
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Gestão de locais contaminados.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
- EULAW -
EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.
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