+Artigo 7.o 4

Artigo 7.o 4

4.   Cabe aos Estados-Membros fixar uma lista de contaminantes para os descritores do solo relacionados com a contaminação do solo a que se refere o anexo I, parte C, incluindo pesticidas, seus metabolitos e substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS), que representem o maior risco para a saúde humana e o ambiente, tendo em conta a lista indicativa de contaminantes do solo a que se refere o artigo 8.o, bem como informações pertinentes sobre o seguinte, se disponíveis:

a)

A toxicidade do contaminante do solo;

b)

A persistência e mobilidade do contaminante do solo;

c)

Possíveis fontes e ocorrência do contaminante do solo;

d)

Dados quantitativos relativos à produção, à utilização, ao consumo ou aos volumes das substâncias envolvidas nos Estados-Membros em causa;

e)

Dados da biomonitorização humana proveniente de projetos de investigação, bem como a presença de contaminantes nos meios ambientais.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.