Artigo 7.o Descritores do solo, critérios de estado saudável do solo e indicadores de impermeabilização do solo e de remoção do solo

1.   Ao monitorizarem e avaliarem a saúde do solo, os Estados-Membros aplicam os descritores do solo enumerados no anexo I, partes A, B e C.

Ao monitorizarem a impermeabilização do solo e a remoção do solo, os Estados-Membros aplicam os indicadores de impermeabilização do solo e de remoção do solo enumerados no anexo I, parte D.

2.   Ao avaliarem a saúde dos solos, os Estados-Membros utilizam os seguintes critérios de estado saudável do solo:

3.   Cabe aos Estados-Membros fixar uma lista de contaminantes orgânicos para o descritor do solo relacionado com a contaminação do solo a que se refere o anexo I, parte B. Para o efeito, os Estados-Membros podem levar em conta a lista indicativa de contaminantes do solo a que se refere o artigo 8.o.

4.   Cabe aos Estados-Membros fixar uma lista de contaminantes para os descritores do solo relacionados com a contaminação do solo a que se refere o anexo I, parte C, incluindo pesticidas, seus metabolitos e substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas (PFAS), que representem o maior risco para a saúde humana e o ambiente, tendo em conta a lista indicativa de contaminantes do solo a que se refere o artigo 8.o, bem como informações pertinentes sobre o seguinte, se disponíveis:

5.   Os Estados-Membros fixam as metas sustentáveis não vinculativas para os descritores do solo enumerados no anexo I, parte B, nos termos do disposto na terceira coluna do anexo I, parte B.

6.   Os Estados-Membros fixam um ou mais valores de desencadeamento operacionais para cada descritor do solo enumerado no anexo I, partes A e B, refletindo os níveis de degradação do solo com base nos quais é necessário apoio à saúde do solo e à resiliência do solo nos termos do artigo 11.o.

Os Estados-Membros podem fixar o valor de desencadeamento operacional para um ou mais descritores do solo ao mesmo nível que a meta sustentável não vinculativa para esses descritores do solo.

7.   Os Estados-Membros podem fixar descritores do solo e indicadores de impermeabilização do solo e de remoção do solo para além dos enumerados no anexo I.

8.   Os Estados-Membros informam a Comissão caso estabeleçam ou adaptem descritores do solo, indicadores de impermeabilização do solo e de remoção do solo ou critérios de estado saudável do solo conforme previsto nos n.os 1 a 8.