+Artigo 8.o Lista indicativa de contaminantes do solo
---+Artigo 8.o 1
---+Artigo 8.o 2
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Artigo 8.o Lista indicativa de contaminantes do solo
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 8.o 1
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1. A Comissão, em cooperação com os Estados-Membros, cria uma lista indicativa na qual figurem tanto os contaminantes do solo com potenciais riscos significativos para a saúde do solo e a resiliência do solo, a saúde humana ou o ambiente, como os contaminantes do solo que carecem de dados para fazer face ao impacto desses potenciais riscos significativos.
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Artigo 8.o 2
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2. Os contaminantes do solo, incluindo pesticidas, seus metabolitos e PFAS, a figurar na lista indicativa a que se refere o n.o 1, são selecionados com base no seu potencial para causar um risco significativo para a saúde do solo e a resiliência do solo, a saúde humana ou o ambiente, bem como na sua toxicidade e na exposição a esses contaminantes em toda a União.
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Artigo 8.o 3
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3. Até 17 de junho de 2027, a Comissão, em cooperação com os Estados-Membros, cria a lista indicativa de contaminantes do solo a que se refere o n.o 1 e atualiza-a, se necessário, com base nos resultados da monitorização e avaliação da saúde do solo efetuadas nos termos do presente capítulo e à luz do progresso científico e técnico.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
- EULAW -
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