+Artigo 9.o 6

Artigo 9.o 6

6.   Os Estados-Membros aplicam:

a)

As metodologias para determinar ou estimar os valores dos descritores do solo estabelecidas no anexo II, parte B;

b)

Os critérios metodológicos mínimos para determinar os valores dos indicadores de impermeabilização do solo e de remoção do solo estabelecidos no anexo II, parte C;

c)

Quaisquer requisitos estabelecidos pela Comissão nos termos do n.o 13 do presente artigo.

Os Estados-Membros podem aplicar outras metodologias que não as enumeradas no primeiro parágrafo, alíneas a) e b), do presente número, desde que estejam disponíveis funções de transferência validadas, conforme exigido no anexo II, parte B, quarta coluna.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
  • EULAW -

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