+Artigo 11.o 1

Artigo 11.o 1

1.   Os Estados-Membros incentivam e apoiam os proprietários e gestores de terras no que respeita à melhoria da saúde do solo e da resiliência do solo e facilitam essa melhoria aos proprietários e aos gestores de terras, nomeadamente:

a)

Assegurando aos gestores do solo, aos proprietários de terras, aos gestores de terras e às autoridades competentes um acesso fácil e equitativo a aconselhamento imparcial e independente baseado em dados científicos e a informações, atividades de formação e ao reforço das capacidades, no que diz respeito a práticas que melhorem a saúde do solo e a resiliência do solo;

b)

Promovendo a sensibilização para os múltiplos benefícios a médio e longo prazo das práticas que melhoram a saúde do solo e a resiliência do solo e chamando a atenção para os custos das práticas prejudiciais para a saúde do solo e a resiliência do solo;

c)

Promovendo a investigação e a inovação relacionadas com conceitos de gestão sustentável do solo e práticas de regeneração do solo adaptadas às características locais do solo, às condições climáticas e ao uso do solo;

d)

Disponibilizando, a nível local, informações sobre medidas e práticas adequadas para aumentar a saúde do solo e a resiliência do solo, com base na avaliação da saúde do solo realizada nos termos do artigo 10.o e, se for caso disso, tendo em conta os documentos e os instrumentos científicos a que se refere o artigo 24.o, n.o 1, alínea k);

e)

Disponibilizando uma panorâmica regularmente atualizada do financiamento, dos instrumentos e de outras medidas disponíveis que apoiem a saúde do solo e a resiliência do solo.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
  • EULAW -

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