Artigo 11.o Apoio à saúde do solo e à resiliência do solo

a)

Assegurando aos gestores do solo, aos proprietários de terras, aos gestores de terras e às autoridades competentes um acesso fácil e equitativo a aconselhamento imparcial e independente baseado em dados científicos e a informações, atividades de formação e ao reforço das capacidades, no que diz respeito a práticas que melhorem a saúde do solo e a resiliência do solo;

b)

Promovendo a sensibilização para os múltiplos benefícios a médio e longo prazo das práticas que melhoram a saúde do solo e a resiliência do solo e chamando a atenção para os custos das práticas prejudiciais para a saúde do solo e a resiliência do solo;

c)

Promovendo a investigação e a inovação relacionadas com conceitos de gestão sustentável do solo e práticas de regeneração do solo adaptadas às características locais do solo, às condições climáticas e ao uso do solo;

d)

Disponibilizando, a nível local, informações sobre medidas e práticas adequadas para aumentar a saúde do solo e a resiliência do solo, com base na avaliação da saúde do solo realizada nos termos do artigo 10.o e, se for caso disso, tendo em conta os documentos e os instrumentos científicos a que se refere o artigo 24.o, n.o 1, alínea k);

e)

Disponibilizando uma panorâmica regularmente atualizada do financiamento, dos instrumentos e de outras medidas disponíveis que apoiem a saúde do solo e a resiliência do solo.

a)

Avaliam quais as necessidades técnicas e financeiras existentes no que diz respeito a melhorar a saúde do solo e a resiliência do solo;

b)

Envolvem o público interessado, em especial os proprietários e gestores de terras, e asseguram que seja dada ao público interessado uma oportunidade efetiva e atempada para determinar o nível de apoio necessário; e

c)

Avaliam os efeitos esperados na saúde do solo e na resiliência do solo das medidas tomadas no contexto dos programas, dos planos, das metas e das medidas enumerados no anexo III.