+Artigo 13.o 2
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Artigo 13.o 2
2. Sem prejuízo de requisitos mais rigorosos decorrentes do direito da União ou do direito nacional, os Estados-Membros estabelecem, até 17 de dezembro de 2029, uma abordagem faseada e baseada no risco para:
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a)
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A identificação de locais potencialmente contaminados, nos termos do artigo 14.o;
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b)
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O estudo de locais potencialmente contaminados, nos termos do artigo 15.o;
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c)
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A avaliação dos riscos específicos do local e a gestão de locais contaminados, nos termos do artigo 16.o.
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
- EULAW -
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