+Artigo 14.o 2

Artigo 14.o 2

2.   Com vista a identificar os locais potencialmente contaminados, os Estados-Membros estabelecem uma lista de atividades potencialmente contaminantes. Estas atividades podem ainda ser classificadas ou priorizadas em função do potencial para causar contaminação do solo, com base em provas científicas. Ao identificarem locais potencialmente contaminados no seu território, os Estados-Membros têm em conta os seguintes critérios, se pertinente:

a)

Realização passada ou atual de uma atividade potencialmente contaminante;

b)

Realização de uma atividade referida no anexo I da Diretiva 2010/75/UE;

c)

Funcionamento de um estabelecimento referido na Diretiva 2012/18/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (48);

d)

Realização de uma atividade referida no anexo III da Diretiva 2004/35/CE;

e)

Ocorrência de um evento, acidente, calamidade, catástrofe, incidente ou derrame potencialmente contaminante suscetível de causar contaminação do solo;

f)

Informações pertinentes resultantes da monitorização da saúde do solo efetuada nos termos dos artigos 6.o a 9.o.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
  • EULAW -

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