+Artigo 14.o Identificação de locais potencialmente contaminados
---+Artigo 14.o 1
---+Artigo 14.o 2
---+Artigo 14.o 3
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Artigo 14.o Identificação de locais potencialmente contaminados
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 14.o 1
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1. Cabe aos Estados-Membros identificar sistematicamente os locais potencialmente contaminados no seu território.
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Artigo 14.o 2
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2. Com vista a identificar os locais potencialmente contaminados, os Estados-Membros estabelecem uma lista de atividades potencialmente contaminantes. Estas atividades podem ainda ser classificadas ou priorizadas em função do potencial para causar contaminação do solo, com base em provas científicas. Ao identificarem locais potencialmente contaminados no seu território, os Estados-Membros têm em conta os seguintes critérios, se pertinente:
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a)
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Realização passada ou atual de uma atividade potencialmente contaminante;
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b)
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Realização de uma atividade referida no anexo I da Diretiva 2010/75/UE;
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c)
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Funcionamento de um estabelecimento referido na Diretiva 2012/18/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (48);
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d)
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Realização de uma atividade referida no anexo III da Diretiva 2004/35/CE;
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e)
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Ocorrência de um evento, acidente, calamidade, catástrofe, incidente ou derrame potencialmente contaminante suscetível de causar contaminação do solo;
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f)
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Informações pertinentes resultantes da monitorização da saúde do solo efetuada nos termos dos artigos 6.o a 9.o.
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Artigo 14.o 3
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3. Cabe aos Estados-Membros assegurar que os locais potencialmente contaminados existentes em ou antes de 16 de dezembro de 2025 são identificados e devidamente inscritos no registo a que se refere o artigo 17.o até 17 de dezembro de 2035.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
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