|
+Artigo 16.o 2 |
Artigo 16.o 22. Cabe aos Estados-Membros determinar o que constitui um risco inaceitável para a saúde humana e para o ambiente resultante de locais contaminados, tendo em conta os conhecimentos científicos existentes, os pareceres das autoridades sanitárias, o princípio da precaução, as especificidades locais e o uso atual e previsto do solo. 1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
|