+Artigo 18.o Financiamento da União
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Artigo 18.o Financiamento da União
Dado o caráter prioritário inerente ao estabelecimento da monitorização do solo, à resiliência do solo e à gestão de locais contaminados, a aplicação da presente diretiva é apoiada por programas financeiros da União, em conformidade com as respetivas regras e condições aplicáveis.
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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Artigo 18.o 2
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A Comissão avalia a eventual disparidade entre os fundos disponíveis da União e as necessidades de financiamento para apoiar os Estados-Membros na aplicação da presente diretiva, prestando especial atenção às necessidades de monitorização ambiental.
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Artigo 18.o 3
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Na aplicação da presente diretiva, a Comissão e os Estados-Membros são incentivados a utilizar recursos financeiros de fontes adequadas, incluindo fundos da União ou a nível nacional, regional e local, para financiar ações centradas na proteção do solo, na resiliência do solo e na regeneração do solo.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
- EULAW -
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