+Artigo 19.o 1

Artigo 19.o 1

1.   De seis em seis anos, os Estados-Membros comunicam à Comissão e à AEA, por via eletrónica, os seguintes dados e informações:

a)

Os dados relativos à monitorização da saúde do solo e à avaliação da saúde do solo efetuadas nos termos dos artigos 6.o a 10.o, bem como os resultados dessa monitorização e avaliação;

b)

Uma análise das tendências relativas à saúde do solo para os descritores do solo enumerados no anexo I, partes A, B e C, e aos indicadores de impermeabilização do solo e de remoção do solo enumerados no anexo I, parte D, nos termos do artigo 10.o;

c)

Um resumo dos progressos realizados em matéria de:

i)

apoio à saúde do solo e à resiliência do solo, nos termos do artigo 11.o,

ii)

identificação e estudo de locais potencialmente contaminados, gestão dos locais contaminados e registo dos locais contaminados e locais potencialmente contaminados, nos termos dos artigos 13.o a 17.o;

Os Estados-Membros apresentam o primeiro dos relatórios a que se refere o primeiro parágrafo até 17 de junho de 2032.

1. Visão geral

,

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
  • EULAW -

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