+Artigo 24.o 1
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Artigo 24.o 1
1. A Comissão proporciona aos Estados-Membros o apoio, a assistência e o reforço das capacidades necessários para os ajudar a cumprir as obrigações que lhes incumbem por força da presente diretiva. Em especial, a Comissão, em cooperação com os Estados-Membros, elabora documentos e desenvolve instrumentos científicos que possam ser utilizados pelos Estados-Membros para os ajudar a:
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a)
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Estabelecerem um quadro de monitorização do solo e determinarem o número e a localização dos pontos de amostragem nos termos do artigo 9.o, n.os 1 e 2, e do anexo II, parte A, ponto 1;
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b)
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Fixarem as metas sustentáveis não vinculativas e os valores de desencadeamento operacionais para os descritores do solo nos termos do artigo 7.o, n.o 2, e do anexo I, partes A e B;
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c)
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Estabelecerem a sua lista de contaminantes orgânicos a monitorizar nos termos do artigo 7.o, n.o 3, e do anexo I, parte B;
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d)
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Avaliarem as zonas sem risco de salinização que possam ser excluídas das medições de condutividade elétrica nos termos do artigo 9.o, n.o 3, terceiro parágrafo, e do anexo I, parte A;
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e)
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Procederem à amostragem in situ de descritores do solo nos termos do artigo 9.o, n.o 3, quarto parágrafo, e com o anexo II, parte A, ponto 2;
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f)
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Determinarem os valores dos indicadores de impermeabilização do solo e de remoção do solo nos termos do artigo 9.o, n.o 5, e o anexo II, parte C;
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g)
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Determinarem ou estimarem os valores dos descritores do solo nos termos do artigo 9.o, n.o 6, e do anexo II, parte B;
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h)
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Identificarem e avaliarem qualquer perda crítica de serviços ecossistémicos e o impacto da impermeabilização do solo e remoção do solo na perda de serviços ecossistémicos nos termos do artigo 10.o, n.o 3;
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i)
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Identificarem os locais potencialmente contaminados e estabelecerem uma lista de atividades potencialmente contaminantes nos termos do artigo 14.o;
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j)
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Estabelecerem a metodologia específica para a avaliação dos riscos específicos dos locais contaminados, tendo em conta práticas, metodologias e dados toxicológicos comuns nos termos do artigo 16.o; e
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k)
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Disponibilizarem, a nível local, informações sobre as medidas e práticas destinadas a aumentar a resiliência do solo nos termos do artigo 11.o, n.o 1, alínea d), fornecendo e atualizando regularmente um repositório de conhecimentos sobre a resiliência do solo que contenha informações práticas sobre as práticas de gestão do solo.
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1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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