+Artigo 25.o Avaliação e revisão
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Artigo 25.o Avaliação e revisão
1. Visão geral
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Regulamentação |
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Artigo 25.o 1
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1. Até 17 de junho de 2033, a Comissão procede a uma avaliação da presente diretiva para aferir os progressos realizados na consecução dos seus objetivos e a necessidade de a alterar, a fim de estabelecer requisitos mais específicos com vista a alcançar os seus objetivos. Esta avaliação tem em conta, entre outros, os seguintes elementos:
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a)
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A experiência adquirida com a aplicação da presente diretiva;
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b)
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Os dados e as informações a que refere o artigo 19.o;
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c)
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Dados científicos e analíticos pertinentes, incluindo os resultados de projetos de investigação financiados pela União;
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d)
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Uma análise dos progressos remanescentes a realizar para conseguir tornar os solos saudáveis até 2050;
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e)
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Uma análise da eficácia do apoio prestado pelos Estados-Membros para melhorar a saúde do solo e a resiliência do solo;
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f)
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Uma análise da eventual necessidade de adaptar as disposições da presente diretiva ao progresso científico e técnico, em especial no que se refere:
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i)
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à definição de solos saudáveis,
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ii)
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ao estabelecimento de critérios para os descritores do solo enumerados no anexo I, parte C, e para os indicadores de impermeabilização do solo e de remoção do solo enumerados no anexo I, parte D,
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iii)
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ao aditamento de novos descritores do solo para efeitos de monitorização ou ao ajustamento dos descritores do solo e dos critérios de estado saudável do solo constantes do anexo I,
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iv)
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às metas sustentáveis não vinculativas e aos valores de desencadeamento operacionais para os descritores do solo nos termos do artigo 7.o, n.o 2, e do anexo I, partes A e B, tendo em conta, nomeadamente, o objetivo de assegurar condições de concorrência equitativas no mercado interno,
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v)
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à possibilidade de fixar uma percentagem mais elevada de um subconjunto de pontos de amostragem escolhidos para a análise dos descritores da biodiversidade do solo a que se refere o anexo I, parte C, com base nos resultados do primeiro ciclo de monitorização.
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Artigo 25.o 2
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2. A Comissão apresenta um relatório sobre as principais conclusões da avaliação referida no n.o 1 ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, acompanhado, se for caso disso, de uma proposta legislativa.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
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