+Artigo 10.o 4

Artigo 10.o 4

4.   A conformidade com os requisitos fixados nos n.os 1 e 2 do presente artigo deve ser demonstrada na documentação técnica a que se refere o anexo VII, que deve conter os seguintes elementos:

a)

Uma exposição das especificações técnicas, normas e condições utilizadas para avaliar a embalagem em função dos critérios de desempenho e da metodologia previstos no anexo IV;

b)

Para cada um desses critérios de desempenho, a identificação dos requisitos de conceção que impedem uma maior redução do peso ou do volume da embalagem;

c)

Quaisquer resultados de testes, estudos ou outras fontes pertinentes, como modelizações e simulações, utilizados para determinar o volume ou peso mínimo necessário da embalagem.

No caso das embalagens reutilizáveis, a avaliação da conformidade com os requisitos previstos no n.o 1 do presente artigo deve ter em conta as características das embalagens reutilizáveis e, em primeiro lugar, os requisitos previstos no artigo 11.o.

1. Visão geral

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1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 22.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R0040
  • EULAW -

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